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EJA EDUCA BRASIL EAD LTDA · CNPJ 59.905.568/0001-02 (11) 93623-1520 Área do aluno ↗
Fazer Matrícula Agora

Política de Reembolso

Transparência total sobre as condições de cancelamento e devolução do seu investimento.

Índice

  1. Direito de arrependimento
  2. Como solicitar o reembolso
  3. Prazo de devolução
  4. Situações não elegíveis ao reembolso
  5. Cancelamento após o prazo
  6. Contato

1. Direito de arrependimento

Em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o aluno tem direito ao cancelamento e reembolso integral de sua matrícula, sem necessidade de apresentar justificativa, dentro do prazo de:

2. Como solicitar o reembolso

Para solicitar o cancelamento e reembolso, o aluno deve:

  1. Enviar um e-mail para contato@ejaeducabrasil.com com o assunto "Solicitação de Reembolso";
  2. Informar no e-mail: nome completo, CPF, e-mail cadastrado e data da compra;
  3. Aguardar a confirmação do recebimento da solicitação, que ocorrerá em até 1 dia útil.

Você também pode entrar em contato pelo WhatsApp oficial da EJA Educa Brasil para agilizar o processo.

3. Prazo de devolução do valor

Após a confirmação da solicitação, o prazo para devolução do valor varia conforme a forma de pagamento utilizada:

  • PIX: até 5 dias úteis;
  • Cartão de crédito: até 2 faturas subsequentes, conforme política da operadora do cartão;
  • Boleto bancário: até 10 dias úteis, mediante informação dos dados bancários pelo aluno.

4. Situações não elegíveis ao reembolso

Não será concedido reembolso nas seguintes situações:

  • Solicitações realizadas após o prazo de 7 dias corridos da contratação;
  • Cadastro realizado com informações falsas ou fraudulentas;
  • Violação dos Termos de Uso, como compartilhamento indevido de acesso ou download de conteúdo;
  • Solicitações motivadas por razões alheias à responsabilidade da EJA Educa Brasil.

5. Cancelamento após o prazo

Solicitações de cancelamento realizadas após os 7 dias corridos não dão direito a reembolso automático, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor para serviços já iniciados.

A EJA Educa Brasil poderá, a seu critério, avaliar casos excepcionais de forma individual. Para isso, entre em contato pelo e-mail contato@ejaeducabrasil.com descrevendo sua situação.

6. Contato

Para solicitações de reembolso ou dúvidas: contato@ejaeducabrasil.com

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